Aprovada pela Anvisa, vacina contra a dengue está em análise de comissão
O ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga afirma em vídeo que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não quer ofertar vacinas contra a dengue ao povo brasileiro. Ele diz ainda que a análise do imunizante foi retirada de pauta pelo Ministério da Saúde. Ao Comprova, o órgão explicou que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec) solicitou esclarecimentos à fabricante Takeda, responsável pela produção da vacina Qdenga, em relação à “capacidade de entrega da vacina ao Brasil, além de outras informações técnicas sobre o imunizante”. Após o recebimento das respostas, a comissão analisará novamente a incorporação ou não da vacina ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Já a Takeda informou que, até 1º de novembro, não havia recebido documento oficial requisitando os esclarecimentos.
Conteúdo investigado: Em vídeo publicado nas redes sociais, o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga fala sobre a dengue no Brasil e sobre a indisponibilidade da vacina contra a doença no país. De acordo com Queiroga, a análise da vacina Qdenga foi retirada de pauta pelo Ministério da Saúde na gestão de Lula, que estaria no aguardo de um imunizante produzido pelo Instituto Butantan. O vídeo ainda mostra dados relativos à incidência da doença em 2023 e é acompanhado pela legenda: “DENGUE MATA! A ciência já desenvolveu vacinas eficientes contra a dengue, mas o governo do LUL4 [sic] não quer ofertar para o povo brasileiro. Em 2023, mais de 1.2 milhão de brasileiros tiveram dengue, sendo mais de 15 mil casos graves e mais de seiscentos óbitos”.
Contextualizando: Desde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a vacina contra a dengue da fabricante japonesa Takeda no Brasil, em março de 2023, postagens nas redes sociais questionam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a respeito da demora na incorporação do imunizante ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Atualmente, só é possível se vacinar na rede privada, onde o imunizante é ofertado por preços que variam de R$ 300 a R$ 800 a dose — o fabricante recomenda tomar duas. Até o dia 26 de outubro, o Brasil já tinha mais casos de dengue em 2023 do que em todo o ano de 2022 (leia mais abaixo).
Em outubro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) passou a recomendar a vacina contra a dengue desenvolvida pela Takeda, chamada de Qdenga. O Ministério da Saúde não informou se há previsão para que a vacina chegue ao SUS. A pasta diz aguardar informações da Takeda para dar seguimento ao processo, mas a farmacêutica afirma não ter recebido solicitação oficial e diverge de dados apresentados pelo governo.
O Comprova buscou informações para entender o motivo de a vacina ainda não ter chegado ao SUS.
Como o conteúdo pode ser interpretado fora do contexto original: A publicação pode levar a crer que o governo federal não incorporou a vacina ao Plano Nacional de Imunizações (PNI) ainda porque não quer disponibilizar o imunizante de forma ampla, via Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde afirma que, na verdade, há um trâmite administrativo que precisa ser seguido antes que a implementação possa acontecer.
O que diz o responsável pela publicação: O Comprova tentou contato com Marcelo Queiroga, responsável pelo vídeo, mas não obtivemos resposta até a publicação desta matéria.
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Alcance da publicação: No X, até o dia 1º de novembro de 2023, a publicação teve mais de 7 mil visualizações, 78 repostagens e 199 curtidas. No Instagram, foram 2,8 mil visualizações e 165 curtidas.
Como verificamos: A reportagem buscou esclarecimentos com o Ministério da Saúde por e-mail. Pesquisamos no Google pelas palavras chave: “reunião conitec takeda”. Como resultado, encontramos links que anunciavam a ocorrência da 123ª reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec), colegiado vinculado à pasta, para discutir a incorporação da vacina Qdenga ao Sistema Único de Saúde. Identificamos uma transmissão ao vivo da referida reunião no YouTube (aqui).
Além disso, foram consultadas a Takeda, fabricante da vacina, e um médico sanitarista que fez uma análise do trâmite para incorporação do imunizante ao PNI. Também buscamos matérias no site do Instituto Butantan e de veículos de imprensa (Agência Brasil, Jota) para obter informações de contexto sobre as vacinas contra a dengue em desenvolvimento. O Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde também foi utilizado como fonte.
Trâmite administrativo
De acordo com o Ministério da Saúde, para que a vacina Qdenga seja incorporada ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), a farmacêutica precisa apresentar uma proposta à Conitec. Essa proposta deve conter uma estimativa de custos, uma indicação de público-alvo, informações de eficácia na prevenção da doença, entre outros dados.
A proposta é analisada pelos membros da comissão, que inclui, além das secretarias do Ministério da Saúde, representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), da Anvisa, do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do Conselho Federal de Medicina (CFM).
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